Artigos

• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça

  João Italo Borges Ferreira, Gabriel Lopes do Rosário, Camila ilário

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• MECANISMOS JURÍDICOS DESTINADOS À PROTEÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDADO OFERECIDOS PELA LEI Nº 14.181/21 NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Renan Trajano, Enzo Araújo Costa, Victoraelle Alves Moy, Joselito Abrantes

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• ISOLAMENTO E TRATAMENTO ACÚSTICO EM RESTAURANTE Estudo de Caso no Restaurante Macapaba

  Rogério Aragão, Gabriel Sobrinho, Gustavo Bezerra, Sabrine Gemelli

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• O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO

  Paulo Cesar Amanajás Cardoso Junior, Charlyson Dalbert Santos da Silva, Mariana Margutti Contreras, Edielly Flexa de Almeida

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• LEI MARIA DA PENHA Análise da aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgências no Munícipio de Macapá, estado do Amapá

  Felipe Gomes, Sergio Grott

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• ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAÇÃO DO CONFORTO TÉRMICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIRACEMA EM MACAPÁ Uma análise crítica e proposta de intervenção

  Jose Morais, Jordanio Sousa, Gabriela Madeira, Carlos Nery

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• TIJOLOS ECOLÓGICOS Análise da resistência à compressão de tijolos ecológicos reforçados com fibras vegetais

  Khalil Alves, Estefani Karen Silva dos Santos, Leticia Maduro Pereira, Jonathan Amanajás, Ederaldo Azevedo

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• TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: Concepções, Fundamentos Legais e a Realidade Jurídica no Estado do Amapá

  Daisy Cunha, Carla Maia, Dianny Monteiro, Rogério da Silva, Rosiene Souza

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• TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS

  Salomão Soares, Yasmim Pinheiro Sabóia

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• LOGÍSTICA REVERSA A coleta de materiais metálicos para fomentar a conservação e a sustentabilidade

  Ana Silva, Eugênio Oliveira, Leonardo Valente, Vitória Souza

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• PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SEUS EFEITOS NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO Uma análise relacionada à Emenda Constitucional nº 132/2023

  Gustavo dos santos, Erisson Luz, Felipe Assunção, Ronald dos Santos, Paulo Mendes

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• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROPAGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO POR GRUPOS POLÍTICOS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DURANTE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 NO BRASIL

  Ana Luíza Marinho Ferreira, José Alex Pimentel Farias, Camila ilário

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