Ações Possessórias, de Execução e Procedimentos Especiais

Estudo de Caso - Eldorado dos Carajás

Resumo

O paper presente se dispõe a tratar das Ações Possessórias, de Execução e Procedimentos Especiais, tendo em vista o Massacre de Eldorado dos Carajás. Em seu objetivo geral busca extrair, mediante análise estratégica de documentos, artigos e doutrinas, meios os quais viabilizem as soluções de conflitos agrários e disputas por terras em Eldorado dos Carajás. Em sua metodologia fora empregue o método hipotético dedutivo, elucidado por meio de narrativa histórica e utilizando-se de pesquisas bibliográficas. Em seu corpo de desenvolvimento, a pesquisa sucede-se esmiuçando um apanhado jurisdicional acerca do tema, contextualiza as questões agrárias ao decorrer da história e relaciona os meios jurídicos os quais foram utilizados no estudo de caso. Por fim, apurou-se que a hipótese preliminarmente formulada fora apropriadamente confirmada.