Os sujeitos ativos no cibercrime e a responsabilidade penal do ofensor

Resumo

O presente artigo busca identificar quem são os sujeitos ativos do cibercrime, dada a enorme importância do meio tecnológico, bem como analisar a responsabilidade penal dos sujeitos que cometem esses delitos. Para alcançar tais objetivos, pretende-se analisar o contexto histórico desde o advento da internet, o surgimento do cibercrime e seu conceito, para classificá-los de acordo com as terminologias empregadas no ambiente virtual e legislações já criadas que abrangem esta temática, considerando que esta matéria não pode ser estática, devendo proceder-se a uma adaptação do direito penal à realidade informática. Para isso, este artigo possui abordagem qualitativa, voltada para o estudo bibligráfico, demonstrando-se como uma prática comum de crimes, que demandam de adaptações legislativas para que consigam acompanhar a volatilidade dos meios informáticos e garantir segurança a todos que utilizam.