A PROTEÇÃO TERRITORIAL DOS POVOS INDÍGENAS:

A tese do marco temporal, demarcação nacional e o cenário no Estado do Amapá

Resumo

A pesquisa aborda a proteção territorial dos povos indígenas no Brasil, analisando a tese do marco temporal, a demarcação nacional e o contexto do Estado do Amapá. O problema da pesquisa é entender a tese do marco temporal e a aplicabilidade na demarcação das terras indígenas, considerando os aspectos legais e antropológicos no Direito Indígena. A hipótese baseia-se na visão da posse tradicional das terras indígenas até o advento da Constituição Federal de 1988. O objetivo geral é analisar a proteção territorial indígena no Brasil, discutindo a tese do marco temporal e o cenário do Amapá. Os objetivos específicos incluem entender a visão do direito indígena, analisar a disputa pelas terras e identificar as aplicações das normas de proteção territorial no contexto nacional e Amapaense. O trabalho encontra-se dividido em três seções: o Direito Indígena, a demarcação das terras e a tese do marco temporal, e por fim as normas de proteção territorial, com destaque para o Amapá. Adota-se uma abordagem qualitativa, com método hipotético-dedutivo, utilizando revisão bibliográfica e documental.