Intolerância religiosa

a discriminação contra religiões de matriz africana frente ao direito à crença

  • Leandro Matheus Viana Leão Centro de Ensino Superior do Amapá
  • Camila Rodrigues Ilário CEAP
Palavras-chave: Intolerância Religiosa, Direito à Crença, Liberdade de Consciência, Discriminação, Religiões de Matriz Africana

Resumo

O presente artigo científico apresenta o tema “Intolerância Religiosa: A discriminação contra religiões de matriz africana frente ao direito à crença”, cuja problemática é de que forma as práticas discriminatórias contra religiões de matriz africana cerceiam o direito à crença. Como hipótese para a problemática, destaca-se que o direito à liberdade de crença é preceituado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, bem como pela Constituição Federal de 1988, e, portanto, enquadra-se na condição de garantia fundamental. Contudo, cumpre observar a evidente ocorrência das práticas discriminatórias contra religiões de matriz africana na sociedade, que ocasionam constrangimento dos praticantes dessas religiões minoritárias, coibindo as práticas religiosas e violando o direito à crença. Havendo como objeto geral deste trabalho a análise das práticas discriminatórias contra religiões de matriz africana e o direito a crença. Esta pesquisa foi desenvolvida através do método hipotético dedutivo, com foco na pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Dessa forma, o resultado dos estudos após análises bibliográficas e de julgados do STF perante a lei maior brasileira, conclui que os atos de discriminação contra religiões de matriz africana cerceiam o direito à crença, especialmente por meio da difamação, de agressões verbais e físicas. Tendo como uma das motivações o fenômeno do neopentecostalismo, que desencadeia uma série de comportamentos sociais discriminatórios responsáveis por constranger e coibir cidadãos de professarem sua religião.

Publicado
2020-12-28