As relações de trabalho e a Pandemia da COVID-19

uma perspectiva sob a ótica do direito trabalhista

Resumo

Com a declaração de pandemia de covid-19 no início de 2020, a sociedade se vê modificando suas relações sociais de forma abrupta. Com o advento do vírus Sars-CoV-2 a limitação de circulação de pessoas se fez necessária, o que modificou as atividades em todos os seguimentos sociais provocando graves prejuízos à economia. Portanto, o objetivo deste trabalho foi compreender como as empresas de Macapá se adaptaram as leis trabalhistas publicadas em relação à pandemia. A pesquisa foi desenvolvida em quatro empresas localizadas na cidade de Macapá, cada uma de um seguimento diferente. Para isso, foi elaborado um questionário com 13 perguntas objetivas e fechadas, onde foram aplicados aos funcionários responsáveis pelo RH das empresas em análise de forma presencial. De acordo com os dados coletados, verificou-se que os setores responsáveis  pela organização do quadro de pessoal, se mostraram empenhados a manter as atividades das empresas, visando a proteção da saúde de cada trabalhador e dando continuidade a rotina em cada setor.   Buscaram seguir as recomendações das medidas provisórias, decretos locais e federais. Houve suspensão de contrato de trabalho, redução de jornada de trabalho, férias coletivas, redução de salários, dentre outras, alguns funcionários foram contaminados, outros foram submetidos ao teletrabalho e alguns receberam o benefício salarial.