Audiência virtual, jus postulandi e justiça itinerante

instrumentos de ampliação do acesso à justiça no Fórum Trabalhista de Macapá

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar a experiência do juizado itinerante do seu Fórum Trabalhista de Macapá, com ênfase no exercício do jus postulandi e nas audiências virtuais por videoconferência, além de detalhar suas vantagens para o alcance de uma melhor prestação jurisdicional. Inicialmente, destaca-se o acesso à justiça como direito fundamental a qual exige a busca constante de instrumentos que concretizem essa garantia, partindo dessa premissa, pontua-se que na região do Amapá há grandes desafios para o alcance ao judiciário laboral em especial pela sua concentração de 8 Varas Trabalhistas com jurisdição em 14 dos 16 municípios. Nesse teor, foi usado como metodologia a pesquisa bibliográfica, análise de relatórios das atividades do juizado itinerante e entrevista com a magistrada gestora do projeto, onde concluiu-se que essa modalidade de atuação judiciária beneficia uma ampla parcela da população que não teria de outra forma acesso ao judiciário.