A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA AMAPAENSE FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

Este artigo tem o próposito de analisar de que forma a superlotação carcerária amapaense fere o princípio da dignidade da pessoa humana. A partir disso, apresenta- se o seguinte questionamento: O sistema carcerário amapaense colide com o princípio da dignidade da pessoa humana em relação à população prisional? Hipoteticamente, as condições precárias de convivência, juntamente com a falta da aplicabilidade das leis que os englobam, torna o sistema carcerário falido em relação ao seu objetivo e propósito de ressocialização em termos de superlotação. Desse modo, para averiguar de fato tal descaso, foi utilizado como base metodológica, o método da pesquisa qualitativa, visto que há presença não só com números, mas com análises através dos materiais encontrados sobre o tema, além da pesquisa documental, entrevista, e estudo de campo no meio prisional do Amapá. Por fim, constatou-se que, a hipótese inicialmente formulada foi confirmada de forma analítica, visto que as pesquisas de campo e os relatos, solidificaram o que foi levantado em tese.